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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 16/05/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0026043-44.2015.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0026043-44.2015.8.19.0001 ASSUNTO: CARGO EM COMISSÃO / NOMEAÇÃO / REGIME ESTATUTÁRIO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIO AÇÃO: 0026043-44.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00396645 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GISELLE WEBER MARTINS ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0406399-21.2013.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0406399-21.2013.8.19.0001 ASSUNTO: POLUIÇÃO / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0406399-21.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00099641 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: TAINÁ PITANGA DE ANDRADE CASTRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000844-46.2013.8.19.0209
003. APELAÇÃO 0000844-46.2013.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000844-46.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2018.00226800 APELANTE: GRUPO OK CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA-ROSA CARDOSO ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES ADVOGADO: FABIANA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: RODRIGO FUX APELANTE: MARIA CRISTINA BION CARDOSO ADVOGADO: RODRIGO FUX APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 16/05/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0033541-10.2009.8.19.0000(2009.004.00433)
004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0033541-10.2009.8.19.0000 (2009.004.00433) ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: .. PROTOCOLO: 3204/2009.00130054 IMPETRANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA TOWER OFFICES ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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